1. Processo nº: 8651/2021     1.1. Anexo(s) 3456/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3456/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR/20193. Responsável(eis): DEUSIMAR SILVA LIMA - CPF: 45178313291 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: DEUSIMAR SILVA LIMA 6. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES 7. Distribuição: 3ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 9. Proc.Const.Autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976) 10. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3910/2021-SEPLE
Sessão | 75ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 08/12/2021 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
Relator | Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, em substituição ao Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES (Convocação nº 125/2021) |
Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
Quórum |
A Secretaria do Plenário comunicou, por meio eletrônico, o advogado Pabllo Vinícius Félix de Araújo, OAB/TO nº 3976, que requereu produzir sustentação oral, no entanto o processo foi retirado de pauta.
Conselheiros presentes: Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Conselheiros Substitutos convocados: Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Convocação nº 128/2021) e Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 126/2021).
Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho e Manoel Pires dos Santos. |
Observação | Ao Gabinete da 3ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 09 do mês de dezembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 09/12/2021 às 10:16:23, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 184971 e o código CRC FA98307 |
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